Mais um caso de violência doméstica, em que o arguido acaba condenado, mas com pena suspensa. João Miguel, cantor da banda Instinto, foi considerado culpado pelo crime de violência doméstica contra a ex-companheira e mãe da filha, numa pena de dois anos e oito meses, mas suspensa.
O cantor fica ainda proibido de se aproximar da vítima, além de a ter de indemnizar na quantia de três mil euros. Também terá de frequentar um programa de prevenção de violência doméstica.
Nem todos os factos da acusação foram provados, o que explica a condenação com pena suspensa, ainda assim, a juíza não teve dúvidas que houve violência doméstica.
De acordo com a sentença, o arguido, após terminada a relação, “telefonava insistentemente” para a ex-companheira, a qualquer hora do dia e da noite, e que aparecia junto à casa onde esta morava com a filha sem avisar e tocava “insistentemente” à campainha.
O mesmo comportamento de “perseguição” e “importunação”, constrangi a vítima no seu local de trabalho, nomeadamente à hora de almoço e de saída. E tudo isto deixou a vítima “desgastada psicologicamente”, uma vez que o arguido fazia isto para “afetar o bem-estar psíquico” da ex-companheira, inclusivamente na presença da filha menor.
O cantor também estava acusado de um crime de violação, o quando não foi provado, sendo, por isso, absolvido do mesmo.
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