Afonso Leitão não gostou da “barracada” que Catarina Miranda e a TVI armaram, ao confrontá-lo em direto com a alegada traição. Agora, de acordo com o advogado Vasco Jara e Silva, o confinado tem até seis meses para apresentar queixa contra a ex-namorada, que arrisca pena até dois anos de prisão ou multa, além do pagamento de uma indemnização.
Em causa, poderão estar dois crimes o de violação de telecomunicações e o de devassa da vida privada, como explicou o advogado no V+ Fama.
“Estes dois crimes, em concurso efetivo, poderão chegar até dois anos de pena de prisão ou pena de multa. É igualmente importante referir que este crime depende da apresentação de queixa, e assim há um prazo de seis meses para efetuar o processo-crime e, cumulativamente, se assim entenderem, apresentar um pedido de indemnização civil pelos danos causados“, explicou Vaso Jara e Silva.
“Alguém que tem um telemóvel de outro à sua guarda e lê mensagens que não são suas, que não foram para si enviadas, faz capturas de ecrã e envia a terceiros, está a cometer dois crimes. Estes dois crimes, em concurso efetivo, poderão chegar até dois anos de pena de prisão ou pena de multa.
É importante referir que este crime fica consumado no exato momento em que as mensagens são enviadas”, explicou o advogado.
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